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11 de julho de 2022
Prestar contas é uma obrigação imposta a todos os Síndicos por força de Lei, Porém, muitos condôminos não têm noção da importância deste ato, nem como […]
26 de junho de 2020
Uma onda de condomínios sem síndicos atemorizou o setor a partir da suspensão das assembleias presenciais, com eleição na pauta, como medida preventiva ao contágio de […]
23 de junho de 2020
Inicialmente, é preciso esclarecer que o Código Civil é categórico quanto às regras condominiais. Dentre as suas principais determinações, identifica como obrigatório, que o condômino arque […]
22 de junho de 2020
Regulamentação da assembleia virtual No dia 12 de junho, sexta-feira, a lei 14010 – derivada do Projeto de Lei 1179/2020 – foi publicada no Diário Oficial […]
28 de maio de 2020
Aprovado em agosto de 2019, o Projeto de Lei (PL) 548/2019 “permite que, quando o quorum especial exigido pela lei não for alcançado nas convocações presenciais […]
21 de abril de 2020
NOTA COVID 19 – COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL MARANHÃO CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou […]